Manifesto aos Senadores em apoio a jornada de 30 horas para os psicólogos

No dia 09/09/2010 foi publicado no Sinpsi (Sindicato dos Psicólogos de São Paulo) um manifesto a favor da jornada de 30 horas para os Psicólogos brasileiros. Segue abaixo o texto na íntegra. Para aqueles que estão de acordo, podem entrar e apoiar o manifesto aqui (senadores) e aqui (deputados).

Outras infomações úteis aqui.

Excelentíssimo (a) Senador (a),

Parabenizamos essa casa pela aprovação do PL que definiu a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais em 30 horas semanais. Tal jornada faz justiça à qualidade e ao nível de especialização de uma profissão tão importante para a qualidade de vida e o exercício da cidadania da sociedade brasileira.

Ocorre que a nossa profissão, a psicologia, luta pela aprovação de uma lei no mesmo sentido. Nossa reivindicação é idêntica. Queremos regulamentar nossa jornada em 30 horas semanais.

Queremos garantir uma jornada compatível com o nível de especialização e com o desgaste que uma jornada estendida provoca. Reduzindo as horas trabalhadas, estamos protegendo o profissional e a ele garantindo melhores condições de trabalho que, ao final, se reverte em melhor qualidade dos serviços prestados. O ganho é também da população atendida.

Com a aprovação do PL dos Assistentes Sociais e com a sanção presidencial, ficam dirimidas as dúvidas quanto à legalidade ou constitucionalidade de um PL que contemple o anseio da psicologia. É possível afirmar que há em nosso favor, assim como houve para os Assistentes Sociais, argumentos consistentes, sendo questão de bom senso aprovar as 30 horas para os psicólogos.

Hoje já somos mais de 160 mil psicólogos no Brasil e, somente no Estado de São Paulo, 70 mil cadastrados. Uma categoria com essa magnitude merecerá seu voto favorável a uma causa tão desejada e de tão grande importância para o exercício da profissão.

Sabemos que nessa casa está tramitando o PLC 150/09, originariamente PL 3338/09. O PL foi aprovado com uma redação que em nada nos atendeu, pelo contrário. O texto aprovado - “Art. 13-A. A jornada de trabalho dos psicólogos e os percentuais sobre as horas extraordinárias serão fixados em acordo ou convenção coletiva de trabalho.” – apenas nos garante um direito mais do que garantido, pois negociar é preceito constitucional e amplamente consagrado pela CLT.

Nossa única dúvida, Senhores Senadores, é se cabe uma emenda ao PLC 150/09, que sabemos teria que voltar à Câmara, ou se apoiaremos a apresentação de um novo PL na próxima legislatura. Seja qual for o caminho adotado é nossa expectativa que seja aprovada lei que, a exemplo do que aconteceu com os Assistentes Sociais, garanta a jornada de 30 horas para os psicólogos brasileiros.

Esperamos contar com apoio de Vossa Excelência e com seu voto decidido em prol de nossa causa.

Atenciosamente,

Rogério Giannini
presidente